Tema(s): Inventário ex-companheiro União estável Retificação do plano de partilha
Data de Publicação: 09/03/2020
Tema(s): Abertura de inventário União estável Inobservância Retificação de plano de partilha
Data de Publicação: 04/03/2020
Tema(s): União estável Companheira supérstite Meeira Sucessões
Data de Publicação: 17/12/2019
Tema(s): Inventário Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro Aplicabilidade do art 1829 do CC
Data de Publicação: 26/04/2019
Tema(s): Inventário Sucessão de companheiro concorrentes com parentes colaterais Inconstitucionalidade do artigo 1790
Data de Publicação: 21/02/2019
Tema(s): Extinção de condomínio Falecimento de cônjuge Pedido de habilitação dos irmãos do de cujus
Data de Publicação: 15/01/2019
Tema(s): Inventário Concorrência do cônjuge com os descendentes nos bens particulares
Data de Publicação: 18/06/2018
Tema(s): Ação de anulação de doação inoficiosa Anulação que deve recair apenas na parte que excedeu a legítima
Data de Publicação: 09/05/2018
Tema(s): Inventário judicial Plano de partilha Sucessão legítima Regime de comunhão universal de bens Direito à meação
Data de Publicação: 25/05/2017
Tema(s): Direito das sucessões Bem gravado com cláusula de inalienabilidade Cônjuge que não perde a condição de herdeiro
Data de Publicação: 10/10/2016